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01 outubro

Quem paga o ITBI? Saiba tudo sobre esse imposto

Durante a tramitação para compra ou venda de um imóvel, muitas pessoas são surpreendidas ao tomarem conhecimento de um imposto obrigatório que precisa ser efetuado antes de concretizarem a negociação: o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Por isso, muitas dúvidas surgem a respeito do tema. Como, por exemplo, quem paga o ITBI ou para que serve essa taxa.

Nesse artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre esse imposto. Mas antes, se você tem interesse no mercado imobiliário, nossa dica é acompanhar o blog da Eco Construções, onde compartilhamos uma série de conteúdos sobre o setor! Além disso, você também vai encontrar várias dicas sobre como comprar imóveis.

 

Agora, vamos falar sobre o ITBI?

 

O que é

 

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um imposto obrigatório que deve ser pago durante a tramitação para compra ou venda de um imóvel.

O ITBI é um tributo do município e está previsto na Constituição Federal. Só depois de colocá-lo o comprador consegue fazer a transferência do imóvel, assim como liberar a documentação.

Para emitir a guia de recolhimento desse imposto, é necessário reunir todos os comprovantes de pagamento, contratos, formulários do município e outros documentos pertinentes ao imóvel.

 

Para que serve

 

O ITBI serve para regularizar o imóvel nos registros públicos. Esse imposto também assegura que a propriedade será transferida corretamente e conceder acesso aos serviços básicos.

Ou seja, é uma forma de garantir ao comprador que ele terá direito ao abastecimento de água, luz, coleta de lixo, asfaltamento na rua e outros.

 

Dúvidas frequentes

 

Quando o ITBI deve ser pago?

 

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis deve ser pago quando envolve uma pessoa física. A exceção é para os casos em que o imóvel passa para o nome de outra pessoa por falecimento.

Os prazos de pagamento podem variar de acordo com o município, por isso é importante buscar fontes oficiais no lugar em que você mora para saber todos os detalhes.

É importante mencionar que na transmissão do imóvel por herança ou fusão de empresas, o ITBI não precisa ser pago.

 

Quem paga o ITBI?

 

Embora existam exceções, em geral o ITBI é pago por quem está adquirindo o imóvel. É importante lembrar que esse imposto só é pago quando existe transferência de propriedade e não de forma contínua. Ou seja, uma única vez. No entanto, dependendo do município, o valor do ITBI também pode ser parcelado.

Em João Pessoa, por exemplo, quem paga o ITBI é o transmitente, adquirente, cedente ou intermediário. Contudo, se a transação for informada através de processo a Secretaria da Receita Municipal por declaração de cessões e transmissões imobiliárias (DCTI), a dívida passará a ser responsabilidade apenas do adquirente. Esses dados estão disponíveis no portal do contribuinte da cidade.

 

Como posso calcular o ITBI?

 

Para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é necessário saber qual é o valor da alíquota (percentual do tributo que incide sobre o valor tributado) no município em que a compra será realizada.

Essa taxa costuma variar entre 2% e 4%. Tendo como base o percentual da cidade, é possível estipular o cálculo. A fórmula para isto é: VALOR DO IMÓVEL x ALÍQUOTA.

Por exemplo, se você está adquirindo um apartamento de R$ 300.000,00 e a alíquota do município é 3%, o cálculo será: R$ 300.000,00 x 3%.

Ou seja, o valor que você deverá pagar pelo ITBI é R$ 9.000,00.

 

Preciso pagar o ITBI para imóveis na planta?

 

Sim. O ITBI é obrigatório mesmo nos casos em que os imóveis estão na planta. Nesses casos, o imposto é calculado com base no valor de quando a propriedade estiver pronta.

Ou seja, fique atento quando estiver fazendo a compra do imóvel. Algumas construtoras prometem valores mais baixos nessa taxa para os apartamentos na planta, mas na verdade o ITBI será calculado a partir do preço final dessa propriedade.

 

Como se planejar para fazer o pagamento do ITBI

 

Por ser um imposto que depende do valor do imóvel, é comum que as pessoas sintam dificuldade em pagá-lo. Para que isso não aconteça, estabelecer um planejamento é fundamental.

Agora que você já sabe como calcular o valor do ITBI, terá uma ideia de quanto será necessário reservar. Procurar informações sobre a política de pagamento também é interessante, pois dependendo do município existe a possibilidade de desconto.

Uma dica: verifique se no seu município é possível parcelar o ITBI. Dependendo da situação, essa pode ser uma boa alternativa para você. Outra dica é procurar saber mais sobre o processo de compra: alíquota, documentos e todos os outros itens que serão necessários.

Com um bom planejamento, você conseguirá pagar o ITBI sem grandes problemas.

 

Bônus: conheça as particularidades do ITBI em João Pessoa

 

Se você pretende comprar um imóvel em João Pessoa, é importante ter informações sobre as particularidades que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis tem no município.

Veja abaixo algumas dicas sobre o ITBI para compra de imóveis na cidade de João Pessoa:

1. O lançamento do ITBI pode ser realizado por declaração do transmitente e/ou adquirente, ou através de ofício pela autoridade tributária municipal;

2. Em João Pessoa, a alíquota aplicada é de 3% sobre o valor do imóvel;

3. O contribuinte deve dirigir-se à Central de Atendimento do Centro Administrativo Municipal com os documentos para o lançamento do ITBI;

4. Após o pagamento, o contribuinte recebe a guia do ITBI. O prazo para emissão dessa guia é de 02 (dois) dias úteis a partir do pagamento e a quitação dos débitos incidentes sobre o imóvel é obrigatória;

5. Em João Pessoa, há previsão de 25% de desconto no ITBI para pagamento à vista nos seguinte caso: imóveis recém construídos, com até 120 dias contados de forma corrida da data de expedição da licença de “Habita-se”. Para imóveis em construção (na planta), é necessário que se formalize o pedido através de processo no protocolo da Secretaria da Receita Municipal;

6. De acordo com o Portal do Contribuinte, o ITBI pode ser dividido em até 10 parcelas iguais e sem descontos. Porém, a guia de transmissão só será liberada após a liquidação desse pagamento – desde que o imóvel não apresente outras dívidas.

 

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por Eco Construções

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